Lei prevê anistia tributária e ampliação do faturamento Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas […]
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Crime de boca de urna pode ser punido com detenção e multa Amplamente comuns durante as campanhas eleitorais, alguns comportamentos são proibidos no dia da votação. […]
Medida deve alcançar 17,6 milhões de empreendedores Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas […]
Segundo o TSE, 444 seções tiveram endereços alterados Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo […]
Sociedade Brasileira de Cardiologia alerta para relação com obesidade A hipertensão atinge 28,3% de crianças e adolescentes até 18 anos no Brasil. A pré-hipertensão alcança 11,6% […]
Texto já passou pela Câmara e seguirá para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta […]
Projeto também perdoa dívidas inscritas até 13 de outubro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento […]
PEC obteve 75 votos favoráveis em dois turnos de votação Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em […]